Justiça determina suspensão do Secret no Brasil e aplicativo deve ser deletado em até 10 dias

por Pedro Katchborian | 20 agosto 2014

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A brincadeira ficou séria. Depois de muitas denúncias de bullying, o Secret deve sair do ar, por decisão da justiça do ES. Segundo a liminar, Google e Apple tem 10 dias para tirar o aplicativo de suas lojas, além de retirar o app de quem já tem instalado. Caso não o façam, há uma multa diária de R$ 20 mil. Além disso, o aplicativo similar Cryptic também deve ser retirado da loja para Windows Phone.

A ação (leia aqui) foi movida pelo promotor Marcelo Zenkner e acatada pelo juiz Paulo Cesar de Carvalho da 5ª Vara Cível de Vitória. O promotor disse que foi procurado por pessoas que estavam sendo difamadas no app. “A pessoa fica sofrendo bullying sem saber quem o está atacando. É como estar em uma sala escura apanhando”, afirmou.

Nós já tínhamos falado sobre “os segredos do Secret“, alertando que o anonimato do app estava facilitando o bullying.

Na ação, o juiz afirma que “sabe que a rede mundial de computadores deixa rastros”, mas aponta o fato do aplicativo funcionar anonimamente e cita o que está escrito na tela inicial do app, que diz que “tudo que é publicado é anônimo e nada será publicado no Facebook”. Não fica claro quais são as especifidades técnicas da ação, se só vale para celulares brasileiros ou se quem tem smartphone estrangeiro também terá o app deletado.

Vale dizer que era possível denunciar o bullying no app — e se alguém ficasse ofendido, os desenvolvedores deixaram claro que qualquer anonimato poderia ser quebrado com uma ação judicial.


Mas e aí: a decisão foi justa?

Fato é que a justiça ainda engatinha quando o assunto é internet. Ainda mais quando se trata de anonimato. Tanto que, quando procurado pelo Estadão, o próprio promotor disse que “estamos vivendo um tempo confuso, de alta tecnologia” e que “temos que nos adaptar também”.

Então, como muita gente estava sofrendo por causa do app, a única solução viável (por mais radical que seja), foi tirar o aplicativo do ar. E você? Concorda com a decisão? Ou achou radical demais?

Via Estadão

Quem escreveu:

Pedro Katchborian / @pedrokatch

é repórter do youPIX. Queria ser paleontólogo, mas virou jornalista.
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