As 5 melhores coisas ditas por Romário sobre o combate ao pornô de vingança

por Manu Barem | 19 novembro 2013

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Além do texto de Thamiris Sato, a repercussão da matéria do Fantástico sobre um caso de suicídio por conta de um vídeo de sexo divulgado na internet fez com que o deputado Romário (estranho falar assim, né?) se manifestasse contra o pornô de vingança em sua página oficial no Facebook. No post, ele disse “ao contrário do que muitos pensam, mesmo tendo feito o vídeo, essas meninas não são culpadas pelo mal que as atinge” e divulgou um projeto de lei de sua autoria com a ideia de coibir estes atos.

Nesta terça, a revista Marie Claire divulgou uma entrevista com o deputado sobre seu projeto de lei 6630, que foi apresentado em outubro. Por enquanto, o projeto se destaca nas punições para quem divulgou as imagens íntimas da vítima na internet, com indenizações que devem cobrir desde as despesas com psicólogo. No Vote na Web, o projeto já tem 88% de aprovação, sendo que 57% considera a lei urgente.

A iniciativa de Romário é exemplar e, ao lado de projetos como o da lei Maria da Penha Virtual que a gente já mostrou aqui, contribui para dar peso ao debate e mostrar urgência de legislação para tratar destes casos.

No mais, podem até dizer que Romário “está falando o que a multidão quer ouvir”. Mas sabemos que o entendimento de que quem é a vítima nos casos de pornô de vingança não é um consenso – basta circular um pouquinho pelas redes sociais para encontrar pessoas falando que “errada é a mulher que se deixou filmar”.

Além de tudo, é gratificante ver um ex-jogador de futebol de prestígio como Romário – e que naturalmente tem grande atenção do público masculino – abraçando uma causa tão feminina e sensível. A seguir, selecionamos as melhores falas de Romário na entrevista à Marie Claire:

 

1) Pena + indenização

“A lei já prevê punição, só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir, inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico.”

 

2) Sociedade machista

“Embora os casos ganhem mais repercussão com as mulheres, há homens vitimados também. Porém, nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas. Os comentários machistas não vêm só dos homens, muitas mulheres criticam as vítimas também. Quando divulgo meu projeto na rede, recebo comentários absurdos apontando a mulher como culpada. Coisas do tipo… ‘se ela se desse o valor, não passaria por isso, que sofra as consequências’ ou ‘mulher direita não se deixa filmar’. Acho natural apresentar este projeto, sou pai de quatro filhas lindas.”

 

3) De quem é a culpa?

“Quem divulga tem o claro objetivo de humilhar, denegrir a imagem. Seria quase impossível punir quem compartilha, são milhares de pessoas. Embora eu acredite que pessoas com visibilidade social devam ter muita responsabilidade. Por exemplo, no caso da menina de Goiânia, o advogado dela nos informou que um cantor sertanejo havia reproduzido um gesto da filmagem em sua rede social. Logicamente, isso expôs ainda mais a Fran. Os veículos de notícias também devem evitar expor fotos que identifiquem a vítima. Isso é avassalador.”

 

4) Condenação + absolvição

“Não só para a vítima, mas para familiares e amigos também.”

(Sobre se a condenação do culpado pela divulgação das fotos ou do vídeo é uma absolvição moral para a vítima)

 

5) Direito de curtir

“É fácil julgar a vida sexual de quem está exposto, não é mesmo?! Porque a filmagem é apenas uma das muitas preferências e fetiches sexuais. E o que queremos é justamente garantir o direito à privacidade, inclusive o de gostar de filmar.”

 

Quem escreveu:

Manu Barem / @manubarem

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