10 coisas que você precisa saber sobre a polêmica da espionagem da internet no Brasil pelos EUA

por Manu Barem | 11 julho 2013

espionagem

A polêmica da espionagem da internet brasileira pelos Estados Unidos está fervendo, como você já deve ter visto. A cada dia aparece uma coisa nova sobre o caso, desde instâncias do governo se mobilizando para contribuir com as investigações, até revelações de que o Brasil aceita este tipo de interferência desde 2001, como apareceu na Folha de São Paulo hoje. É muita coisa para acompanhar, sabemos. Por isso, preparamos uma lista simplificada com as principais coisas que você deve saber sobre o escândalo da espionagem da internet brasileira e seus desdobramentos diversos, como a aceleração da votação do Marco Civil e respostas meio “trocando os pés pelas mãos” que o governo ameaça dar. A partir deste post, esperamos que você consiga acompanhar o caso de forma mais clara e fique atento às respostas de dona Dilma a ele.

1) Tudo começa com as revelações de Snowden

A investigação sobre a espionagem de usuários de internet brasileiros é um desdobramento das revelações de Edward Snowden, o americano que decidiu delatar as operações de vigilância de comunicações realizadas pela NSA dentro e fora dos Estados Unidos no início de junho. No caso, o PRISM, colaboração secreta entre a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), FBI e diversas empresas de tecnologia, dentre elas Microsoft, Apple, Google e Facebook. Relembre aqui.

2) Notícias sobre o PRISM repercutem no Brasil

Mas nada era “grave” até então. O governo brasileiro chegou a afirmar em junho que ainda não sabia se o Brasil havia sido afetado pelo PRISM de Obama e, enquanto isso, mandar recadinho para o presidente dos EUA virou meme nas redes sociais. Até que…

3) O Globo revela que em janeiro deste ano milhões de emails e telefonemas brasileiros foram espionados pelos EUA

Este texto publicado no domingo (7) no jornal O Globo fez o governo se remexer de preocupação por causa das denúncias de que o Brasil foi espionado pelos EUA sim. O jornal teve acesso a um documento pelas mãos de Edward Snowden e descobriu que o Brasil estava assinalado como alvo prioritário no tráfego de telefonia e dados (origem e destino), ao lado de nações como China, Rússia, Irã e Paquistão. E mais: que há um programa e uma empresa de telefonia dos EUA que mantém relações de negócios com outros serviços de telecomunicações, no Brasil e no mundo ajudando a NSA.

4) O que fica exposto quando você usa email, telefone, Facebook, Twitter, busca do Google e navegador

 

Infográfico reproduzido da Folhapress

 

5) Dilma se pronuncia sobre o caso, classificando-o como “violação de soberania de direitos humanos”

A presidenta Dilma se pronunciou na tarde de segunda-feira dizendo que o governo “encaminhou ao embaixador nos Estados Unidos um pedido de explicações”, ao mesmo tempo que vai apresentar a questão à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), considerando que a espionagem caracteriza violação à liberdade de expressão. Ela também disse que o governo solicitou à Polícia Federal e Anatel uma investigação para saber “das condições que dizem respeito a esta informação de que empresas de telecomunicação brasileiras participaram deste tipo de espionagem de dados absolutamente privados de pessoas e empresas brasileiras”.

6) Tim, Oi, Vivo, Claro e Google Brasil negam terem participado do esquema de espionagem

As quatro maiores operadoras de telefonia no Brasil e o escritório do Google no país negaram a participação no esquema de espionagem americano, como diz esta matéria da Folha. No entanto, só poderemos saber se isso é verdade ou não depois do resultado da investigação da Polícia Federal. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu que teles nacionais com convênios com companhias estrangeiras expõem dados porque passam por portões internacionais, via cabos submarinos ou satélites e que o custo relacionado disso é de US$ 650 milhões por ano.

7) Ideli Salvatti diz que é hora de votar o Marco Civil da Internet

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti tentou adiantar a votação do projeto do Marco Civil da Internet dizendo que esta seria uma resposta do Congresso às denúncias de espionagem de informações privadas pelos EUA. Segundo ela, “todo conflito de interesse ficaria em segundo, terceiro e quarto planos” diante da ameaça à soberania do Brasil e à privacidade dos seus cidadãos. Mas, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que os deputados estão insatisfeitos “com um ou dois artigos” e que a votação não deve acontecer tão rápido assim.

8) Senado cria CPI para apurar monitoramento de dados pelos EUA

O Senado criou hoje a CPI da Espionagem para apurar as denúncias de interceptação de dados de brasileiros pelos EUA. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), responsável pelo requerimento da CPI, afirma que o Senado precisa ir além do convite a ministros para prestar esclarecimentos. (Na verdade, não ficou claro o que e quem o Senado pretende investigar, mas vamo nessa, né amores).

9) O Brasil sabia desde 2001 que os EUA espionam a internet

Segundo reportagem da Folha publicada hoje, o governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, “que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a capacidade de “intromissão em comunicações eletrônicas” em todo o mundo”. O tal sistema chamava-se código de Echelon e tinha a capacidade de interceptar comunicações por e-mail, voz e fax. Leia a reportagem completa aqui.

10) Governo quer dar respostas rápidas e enérgicas. Mas isso pode não ser tão bom para nós, usuários de internet

A presidente Dilma tem demonstrando que quer tomar alguma atitude forte com relação às denúncias de espionagem americanas e defendido a descentralização das mãos dos EUA a governança da internet. Segundo reportagem da Folha, há previsão de contratação de um satélite geoestacionário de defesa de comunicações estratégicas que evitará que o tráfego de comunicações governamentais saia da esfera do governo, entre outras providências. 

Mas, a busca por formas de proteger a privacidade dos usuários brasileiros restringindo dados à jurisdição do país pode trazer más notícias, aponta análise de Mônica Steffen Guise Rosina e Alexandre Pacheco, respectivamente professora e pesquisadores da FGV. Para eles, hospedar dados no país pode, dentre outras coisas, resultar em uma internet lenta e com menor oferta de serviços para o usuário brasileiro. (Socorro!) Leia a análise completa aqui.

 

Quem escreveu:

Manu Barem / @manubarem

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“memepedia”